terça-feira, 26 de outubro de 2010

O Novo Estado Laico

Muito embora movimentos ateístas recentes tenham pregado o fim das religiões, sabemos que esse é um processo difícil e não acontecerá da noite para o dia. Tenho a crença de que essa é uma tendência inevitável na evolução de nossa sociedade, um importante passo que teremos de tomar em algum momento futuro e que o Estado Laico deve fazer sua parte.

O Estado tem importante função social e ninguém discorda quanto a isso. Assim como a sociedade muda gradualmente com o tempo, também deve o Estado evoluir e atualizar sua atuação. 

O Novo Estado Laico deve intervir com mais vigor nas atividades religiosas, criminalizando comportamentos excêntricos e excessivos. Cobrança e incentivo exagerado à doações devem ser coibidos através da criação de um limite de contribuição sobre o salário do fiel. Hoje igrejas exigem  e incentivam muitas vezes a doação de 2 ou 3 salários, a venda da própria casa. Isso além de absurdo causa prejuízos irreversíveis aos contribuintes. O sacrifício feito pelos mesmos deve ser limitado a 5% de seus ganhos, evitando que os mesmos caiam na miséria devido a sua ignorância.

Rituais religiosos que possam causar dano à saúde das pessoas ou sua integridade física devem ser proibidos. A liberdade de culto é uma conquista excepcional da sociedade, mas os excessos devem ser combatidos. Deve haver bom senso nesse culto, muitas contravenções são revestidas de caráter religioso para se tornarem toleráveis. Isso é farsa.

Deve alargar mais a linha que divide a influência religiosa da política. Ministros de ordem religiosa devem ser proibidos de se candidatar. Como pode o Estado ser laico se existem pastores e padres legislando e influenciando politicamente as decisões. Há uma evidente contradição e uma afronta à própria constituição.

Medidas como essas enfraqueceriam a influência religiosa em nossa sociedade gradualmente sem perder sua função social considerada tão importante por alguns. Certamente não seria um processo rápido, mas com certeza estaríamos indo na direção correta. Num rumo melhor do que estamos atualmente, onde candidatos têm de bajular líderes religiosos num óbvio retrocesso político.


3 comentários:

  1. Não acho certo impedir que religiosos se candidatem a cargos públicos. Apenas não podem legislar em favor de suas seitas.

    Impedir que as seitas convençam os otários a dar dinheiro é, em princípio, uma coisa boa, mas os otários têm direito de serem otários. Teria que haver uma mudança enorme na mentalidade das pessoas antes que pedir dinheiro em nome de entidades aceitas apenas pela fé passasse a ser considerado estelionato.

    O que talvez se possa fazer é exigir restituição - e até indenização - no caso de promessas de cura ou de enriquecimento não cumpridas, já que são mais fáceis de verificar do que promessas de um lugar no paraíso.

    Por outro lado, é absurdo que as seitas sejam isentas de impostos. Deveriam ser consideradas como instituições civis, sujeitas ao pagamento como todo mundo.

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  2. Márcio, suas propostas são interessantes. Mas seria necessário preparar o terreno por meio da educação e da propaganda, porque haveria forte reação por parte dos religiosos.
    Quero discordar pontualmente do Sr. Fernando Silva. Primeiro, penso que considerar que "os otários têm direito de serem otários" pode ser apenas um subterfúgio para justificar a péssima qualidade da educação pública. Claro que o indivíduo de baixo QI tem de ter assegurado os mesmos direitos civis que qualquer outro, mas tem, principalmente, o direito de DEIXAR DE SER otário, mais do que de sê-lo. Discordo também da "verificação" de milagres. A bem da verdade, sabemos que mesmo os "milagres" mais bem sucedidos são tão estelionato quanto qualquer outro, uma vez que não é possível estabelecer nexo de causalidade entre eles e as práticas religiosas que deveriam produzi-los. Concordo inteiramente, por outro lado, com o fim da isenção de impostos às instituições religiosas.
    www.salaprof.blogspot.com

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  3. Fernando: Uma vez eleito, como deixar de votar ou discutir uma lei que envolva crenças religiosas ? É impossível se manter isento e de forma laica em qualquer decisão quando se deve prestar contas a milhões de seguidores. O conflito é inevitável. É como um juiz julgar o filho, inaceitável.

    Quanto ao direito dos otários serem otários eu tenho de concordar com o Mauro. Esteja o problema na decucação ou na simples capacidade mental do cidadão, o Estado tem o dever de zelar pelos incapazes (loucos, deficientes mentais, crentes, etc).

    Numa coisa todos concordam, dar benefício fiscal para instituições religiosas realmente não serve para nosso país.

    Obrigado pelos comentários e tentem divulgar mais essas idéias.

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